Audite e eleve a
qualidade
educacional do seu município
O Sigma IQE garante que os indicadores do Índice de Qualidade da Educação estejam corretos — assegurando a justa participação do seu município no ICMS Educacional.
Indicadores que definem
a qualidade educacional
Regulamentado pela Lei nº 24.431/2023 e Resolução Conjunta SEE/FJP nº 13/2024, o IQE determina a distribuição do ICMS com base na qualidade da educação municipal.
Controle completo em
cada etapa do processo
Com o Sigma IQE, os municípios verificam se as informações e cálculos realizados pela SEE-MG e FJP estão corretos, garantindo a participação justa no ICMS educacional.
Fundamentado na legislação
vigente de Minas Gerais
O Sigma IQE foi desenvolvido com total conformidade às normas que regulamentam o Índice de Qualidade Educacional, garantindo segurança jurídica na auditoria dos seus dados.
Seu município merece a
participação correta no IQE
Nossa equipe está pronta para apresentar o Sigma IQE e mostrar como sua gestão pode garantir os recursos educacionais que o município tem direito.
Planalto, Belo Horizonte — MG